Diariamente se tem notícia de alguma forma de violência contra a mulher praticada por companheiros. Após a denúncia, entretanto, elas acabam por retirar a queixa. Instigado por esses números, o Instituto Avon, em parceira com o ibope, realizou a pesquisa Percepções sobre a Violência Doméstica Contra a Mulher no Brasil. Mais de dois mil homens e mulheres foram ouvidos em todo o país em julho de 2009.
Para Jacira Melo, representante do Instituto Patrícia Galvão, ONG responsável pela análise dos dados, denunciar os abusos, às vezes, parece arriscado. “Geralmente, no momento em que a mulher resolve acabar com a relação, sejam através da ajuda de amigos, parentes, ou da polícia, ela passa a correr mais riscos. O companheiro, percebendo que está perdendo o controle da situação, usa a única arma que lhe resta: a ameaça”. Apesar dessa atitude intimidar, Jacira defende que as vítimas não desistam de denunciar as agressões.
A pesquisa mostra que as mulheres que mantém a relação com o agressor são reféns dessa condição. A falta de recursos financeiros desponta como principal razão, indicada por 24% dos entrevistados. Com 23% das menções, o segundo motivo seria a preocupação com a criação dos filhos. O terceiro chama a atenção pela gravidade: 17% acreditam que as mulheres não abandonam o agressor por medo de serem assassinadas. Esse medo foi citado em maior porcentagem pelos segmentos de menor poder aquisitivo e escolaridade, além das entrevistadas mais jovens.
No Nordeste o receio de a vítima ser morte possui o maior índice (20%), nove pontos a mais do que o Sul (11%), região que registrou a menor taxa. Segundo Jacira, esses números são explicados devidos às diferenças nos indicadores sociais – no Nordeste, a pobreza é maior e está associada à baixa escolaridade e à dificuldade de acesso à informação; no Sul, os indicadores são mais desenvolvidos e a mídia está mais bem estruturada. “É a partir das denúncias que o problema se torna perceptível e as vítimas começam a ganhar um rosto”, afirma a representante do Patrícia Galvão.
Se para as mulheres a preocupação com a questão financeira pesa na hora de pedir a separação, para os homens esta não é uma questão relevante no momento em que agridem as companheiras. Entre os motivos pelos quais eles mais batem estão o alcoolismo (385); a convicção que muitos homens têm de serem os “donos de suas mulheres” e que estas devem lhes obedecer (36%); o fato de elas provocarem (15%) e, apenas em quarto lugar, vêem os fatores econômicos (8%).
A Lei Maria da Penha surgiu como um instrumento para o processo civilizatório do Brasil e que seja capaz de mudar a lógica desses relacionamentos. Mas somente a lei não basta. “A lei existe, é eficaz na hora de fazer as denúncias, mas, infelizmente, não há uma rede de atendimento que permita a essas mulheres seguirem adiante. Então sabedores de que serão perseguidas pelos companheiros, muitas desistem”, afirma Jacira.
Entre os dados positivos está o crescimento do conhecimento da Lei Maria da Penha, de 68%, em 2008 para 78% em 2009. A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres disponibiliza o número 180, que recebe ligações do Brasil inteiro durante 24 horas e orienta as vítimas de violência doméstica. O número de denúncias em 2008 foi 22% maior do que no período anterior. Enquanto em 2007 foram registrados 20.050 relatos, no ano seguinte 24.523 denuncias foram efetivadas.