Utilizando os dados oficiais do Brasil, disponibilizados pelo Ministério da Saúde e pelo DATASUS ao público em geral, no site www.datasus.gov.br , extremamente confiáveis, principalmente em relação ao estado do RGS e à cidade de Porto Alegre, no período de 1994 a 2007 (uma série histórica de 14 anos) encontramos o seguinte panorama numérico e percentual em relação a gravidez em adolescentes menores de 20 anos:
Em 1994, dos 2.571.571 partos ocorridos no Brasil, em mulheres de 10 a 59 anos, 17.628 (0,68 %) ocorreram em meninas de 10 a 14 anos e 490.716 (19,08 %) em adolescentes de 15 a 19 anos, totalizando 19,76%. Já em 2005, dos 3.035.096 partos ocorridos no Brasil, 26.752 (0,88 %) ocorreram em meninas de 10 a 14 anos, 634.385 (20,90 %) em adolescentes de 15 a 19 anos, totalizando 21,78 %. Mostrando um crescimento em 12 anos de cerca de 29 % na proporção de gravidez em meninas de 10 a 14 anos e de cerca de 9,5 % na proporção de gravidez em adolescentes de 15 a 19 anos. Em 2007 ocorreram 2.891.328 partos (mostrando uma tendência de queda no número total de nascimentos iniciada em 2006), no entanto foram 27.963 partos em meninas de 10 a 14 anos (0,97% do total de partos), mostrando um aumento de 42,6% nesta proporção desde 1994 e um aumento de 58,63% nos números absolutos. Em relação aos partos em adolescentes de 15 a 19 anos, em 2007 foram 582.409 partos (20,14% do total) mostrando uma tendência de queda tanto em valores absolutos quanto em valores relativos em relação ao ano de 2005. Portanto temos em 2007 ainda 21,11% dos partos em mulheres de 10 a 19 anos na data do parto – cerca de “um quinto” das grávidas brasileiras com menos de 20 anos.
Para o estado do Rio Grande do Sul, a situação observada é a seguinte: Em 1994, ocorreram 188.666 partos, com 1.278 (0,68%) em meninas de 10 a 14 anos e 32.495 (17,22 %) em adolescentes de 15 a 19 anos. Já em 2005, após 12 anos, estes números passam para 147.199 partos, com 1.123 (0,76 %) em meninas de 10 a 14 anos e 26.383 (17,92 %) em adolescentes de 15 a 19 anos. Apesar do pequeno crescimento nas porcentagens, observamos em nosso Estado uma QUEDA no número absoluto de partos de 12% em meninas de 10 a 14 anos e de 18,8 % em adolescentes de 15 a 19 anos – totalizando 6.267 partos em adolescentes de 10 a 19 anos a MENOS, o que é uma boa notícia. Em 2007 foram 133.401 partos (mantendo a tendência de queda destes números apesar do crescimento numérico da população de mulheres), com 1.027 partos em meninas de 10 a 14 anos (0,77%) e 22.721 em adolescentes de 15 a 19 anos (17,03%). No Estado do Rio Grande do Sul observamos menos de 18% dos partos em mulheres de menos de 20 anos.
Para a cidade de Porto Alegre, a situação é ainda mais otimista em relação aos dados nacionais. Em 1994, tivemos 23.938 partos, com 181 (0,76 %) em meninas de 10 a 14 anos e 4.079 (17,04 %) em adolescentes de 15 a 19 anos. No ano de 2005 passamos para 18.943 partos, com 115 (0,61 %) em meninas de 10 a 14 anos e 3.217 (16,98 %) em adolescentes de 15 a 19 anos. Observamos tanto QUEDA nas proporções quanto nos números absolutos. Comparando o ano de 1994 com 2005, foram 928 partos a menos em adolescentes em nossa cidade. Em 2007 ocorreram 17.814 partos, 133 em meninas de 10 a 14 anos (0,75%) e 2.718 (15,26%) em adolescentes de 15 a 19 anos – totalizando cerca de 16% dos partos em mulheres de menos de 20 anos.
Os dados preliminares para o ano de 2009 (CGVS/EEV) nos mostram 18.558 partos, com 105 (0,57%) em meninas de 10-14 anos e 2.632 (14,18%) em adolescentes de 15 a 19 anos – sugerindo mais uma pequena queda nestes números e proporções onde chegamos a menos de 15% dos partos em mulheres menores de 20 anos.
Com certeza estas famílias em que meninas de 10 a 14 anos engravidaram merecem toda a atenção dos serviços de saúde e de nossas políticas sociais, principalmente pelo risco de abuso sexual.
Md. Maria Regina Varnieri Brito – Epidemiologia e Saúde Pública
Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde SMS/PMPA
Equipe de Vigilância de Eventos Vitais (EEV)
