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Uma mulher assume a presidência da GM no Brasil

julho 7th, 2010

por Eloá Muniz

Desta vez foi o setor automobilístico que rompeu paradigmas. A General Motors do Brasil, uma das maiores fabricantes de carros do mundo, indica para presidente a engenheira mecânica Denise Johnson. Com larga experiência e formação nos quadros da GM, ocupou nos último anos a vice-presidência de relações trabalhistas da General Motors Corporation. Denise agora terá o desafio de ser a primeira mulher a ocupar o cargo de maior importância na estrutura de poder da empresa multinacional.

Ela assumirá, entre outras atribuições, o projeto de ampliação do Complexo Automotivo de Gravataí. Denise Johnson substituiu Jaime Ardilla, promovido para a recém-criada GM América do Sul, que comandará a partir de São Paulo.

Denise tem em seu currículo o programa Líderes de Produção (Leaders for Global Operations) e quando ainda estava na alta direção da montadora de Detroit. Sobre esta experiência no centro de excelência comentou: “o programa reforça o desenvolvimento de um estilo de liderança que abriga trabalho em equipe e avaliação de soluções diferentes para obter resultados”, afirmou.

Na realidade Denise Johnson é a primeira mulher a assumir a presidência no Brasil, cargo que agora foi criado, mas isto não significa que ela seja uma exceção, pois outras executivas ocuparam posições similares, como Maureen Kempston Darkes, que presidiu a divisão América Latina, África e Oriente Médio. Nos Estados Unidos, várias fábricas são dirigidas por mulheres, o que no entender de André Beer, consultor do setor automotivo, que passou 38 anos na GM, 18 dos quais como vice-presidente, é um sinal de não existir na empresa uma cultura machista.

A GM do Brasil é altamente rentável e não foi atingida pela grande crise desencadeada na empresa, conseguindo manter a produção em alta. Isso propiciou a criação da GM América do Sul, um grande mercado consumidor da marca Chevrolet, atrás apenas de EUA e da China. A nova General Company provocou a mudança do comando das atividades fora dos Estados Unidos para a Divisão de Operações Internacionais, a partir da China. O Brasil e o país asiático são as principais operações internacionais da empresa atualmente e que recebem maiores investimentos.

A criação da GM América do Sul, com sede em São Paulo, dará maior autonomia aos negócios nos 10 países onde atua, e seu presidente Jaime Ardilla terá ligação em linha direta com o principal executivo da GMC, Ed Whitacre.

Com maior proximidade do board, será possível ganhar agilidade nas decisões, além de acompanhar on line as características, exigências e tendências dos mercados sul-americanos, benefícios para todos, principalmente para o consumidor.

Problema de homens

junho 30th, 2010

por José Saramago

Vejo nas sondagens que a violência contra as mulheres é o assunto número catorze nas preocupações dos espanhóis, apesar de que todos os meses se contem pelos dedos, e desgraçadamente faltam dedos, as mulheres assassinadas por aqueles que crêem ser seus donos. Vejo também que a sociedade, na publicidade institucional e em distintas iniciativas cívicas, assume, é certo que só pouco a pouco, que esta violência é um problema dos homens e que os homens têm de resolver. De Sevilha e da Estremadura espanhola chegaram-nos, há tempos, notícias de um bom exemplo: manifestações de homens contra a violência. Até agora eram somente as mulheres quem saía à praça pública a protestar contra os contínuos maus tratos sofridos às mãos dos maridos e companheiros (companheiros, triste ironia esta), e que, a par de em muitíssimos casos tomarem aspectos de fria e deliberada tortura, não recuam perante o assassínio, o estrangulamento, a punhalada, a degolação, o ácido, o fogo. A violência desde sempre exercida sobre a mulher encontrou no cárcere em que se transformou o lugar de coabitação (neguemo-nos a chamar-lhe lar) o espaço por excelência para a humilhação diária, para o espancamento habitual, para a crueldade psicológica como instrumento de domínio. É o problema das mulheres, diz-se, e isso não é verdade. O problema é dos homens, do egoísmo dos homens, do doentio sentimento possessivo dos homens, da poltronaria dos homens, essa miserável cobardia que os autoriza a usar a força contra um ser fisicamente mais débil e a quem foi reduzida sistematicamente a capacidade de resistência psíquica. Há poucos dias, em Huelva, cumprindo as regras habituais dos mais velhos, vários adolescentes de treze e catorze anos violaram uma rapariga da mesma idade e com uma deficiência psíquica, talvez por pensarem que tinham direito ao crime e à violência. Direito a usar o que consideravam seu. Este novo acto de violência de género, mais os que se produziram neste fim-de-semana, em Madrid uma menina assassinada, em Toledo uma mulher de 33 anos morta diante da sua filha de seis, deveriam ter feito sair os homens à rua. Talvez 100 mil homens, só homens, nada mais que homens, manifestando-se nas ruas, enquanto as mulheres, nos passeios, lhes lançariam flores, este poderia ser o sinal de que a sociedade necessita para combater, desde o seu próprio interior e sem demora, esta vergonha insuportável. E para que a violência de género, com resultado de morte ou não, passe a ser uma das primeiras dores e preocupações dos cidadãos. É um sonho, é um dever. Pode não ser uma utopia.
Publicado em O Caderno de Saramago | Comments Off – Julho 27, 2009

Delicadezas

junho 29th, 2010

por Ivanise Mantovani*

Levantei-me naquela manhã com dor de cabeça e me sentindo febril.

Caminhava pela calçada quando ouvi uma voz débil dizer: – Gosto mais das flores pequeninas.

Mas de onde vinha a voz? Não havia ninguém!

No jardim bem tratado deparei com parte de uma bengala prateada. Meus olhos curiosos atravessaram cerca e folhagens e lá estava uma senhorinha de idade avançada. Debruçava-se sobre um canteiro. Sorria, não para mim.

Acompanhei seu olhar e vi uma borboleta que, de tão deslumbrante, parecia vestida para uma festa. Pairava sobre as flores, asas irrequietas.

Atenta, pretendi ouvir mais.

Logo percebi que as duas trocavam segredos feitos de delicadeza. Surpreendente foi assistir o voo mágico daquelas duas criaturas contornando as flores para alcançarem o infinito.

A bengala? Ficou ali reluzindo ao sol.

*Escritora, poeta e artista plástica.

Mulheres artistas: recortes e reflexões

junho 27th, 2010

por Berenice Sica Lamas

Em uma sociedade em que talvez milhares de mulheres estejam sem espaço para criatividade alem do biológico, com seu imaginário cerceado pelo papel feminino pressuposto da domesticidade, com suas possibilidades de expressão artística interditas, mais do que nunca é necessário pensar, ler, escrever e refletir a respeito.

Merecem lembrança as obras que nunca chegaram ao papel, à tela, à partitura, ao palco, à galeria, ou seja, arte não construída, e não apenas desvelar compositoras, escritoras, pintoras cujas obras chegaram ao domínio publico. Nossa cultura reconhece a competência para criar como qualificativo masculino, dificultando espaços ao trabalho da mulher artista profissional. Não faz parte da representaçao da sociedade aceitar a posição de criação cultural da mulher, em que sua capacidade criativa, sua imaginação criadora prescindem do útero. Uma das implicações em uma sociedade de domínio masculino é a mulher ser cerceada em sua expressão de criaçao artística, como uma maneira de aprisiona-la.

O fato de algemar seu imaginário, não permitindo que expresse sua visão de mundo, que narre suas experiências, é outra forma de anula-la e manter o domínio. Uma mulher artista foge ao olhar patriarcal, que não consegue prende-la nem domina-la. Ela escancara através de sua obra o seu desejo, suas lutas, magoas, e denuncia o regime masculino. Com sua arte ela abre espaços políticos, um novo poder, um questionamento, uma dissonância nos papeis postos.

Passa a haver uma inserção consistente e consciente da mulher na sociedade, pois suas obras tem um significado socio histórico que transmite às pessoas uma recriação do real que pode leva-las à reflexão/açao/mudança. Isso porque há uma ruptura das representações sociais. A condiçao humana da mulher não é somente de reprodução, mas de reproduzir transformando. A mulher artista inclui um novo conteúdo em seu projeto de vir a ser.

O imaginário social pressuposto e historicamente construído do papel feminino é de um ser acessório, subalterno e cristalizado nas atividades da domesticidade e determinado para reproduzir a espécie. A mulher artista rompe com essa representação, pois possui a capacidade de açao inerente ao humano. Não serve unicamente à reprodução com seu suporte biológico, mas empreende uma ação transformadora. Ela não é exclusiva procriadora, e sim autora/atriz de sua vida, utilizando sua capacidade de invençao, imaginação, buscando a transcendência da arte. A socialização impõe os pressupostos, que são continuamente repostos e tendo também continuamente movimentos de ruptura. É capaz de vontade, empreendimento e ação. Ato volitivo e fazeçao. Inventora, buscando o ilimitado, burlando a finitude humana, cumprindo missão de sujeito e cidadã.

Na sociedade patriarcal, criar arte e cultura, alem de filhos, é provocativo e ameaça o status quo. Sair da cozinha e do cuidado dos filhos e competir com os homens, criando cultura, não é compatível com o pressuposto para a mulher. E ainda por cima na área das artes, não valorizada por não ser considerada de resultados produtivos, repleta de representações: “cantar não é trabalhar”, “pintar não é trabalhar”, “escrever não é trabalhar”. A vida cotidiana da mulher artista, enriquecida por suas atividades profissionais de criação, é libertaria e revolucionaria, remetendo a mulher a uma autonomia, emancipação e superaçao de suas vivencias anteriores de rejeições, proibições, lutas e resistencias.

*Psicóloga, escritora, ensaísta e orientadora de oficinas literárias.

Significação mítica da telenovela

maio 30th, 2010

por Eloá Muniz

A condição que a televisão tem de comunicar-se pela imagem e de conviver com as pessoas na intimidade de suas casas torna-a um veículo com força de comunicação muito mais através do emocional e do afetivo do que pelo racional. Esta característica facilita o desencadeamento dos processos psicológicos da projeção e da identificação.

O ato de ver televisão é um ritual já tão assimilado culturalmente pela família brasileira, que um novo padrão de comportamento foi criado e desenvolvido a partir do hábito cotidiano de reunirem-se para assistir televisão. Este comportamento da família que se emociona diante da telinha, abrange todas as classes sociais, é um fenômeno que atinge pela emoção, pela vivência dos dramas, mobilizando os membros da família pela identificação da realidade que cada um deles tem escondida intimamente com a realidade mostrada na televisão.

A telenovela herdou um procedimento característico do melodrama que é a cumplicidade, onde o suspense era criado a partir das informações que o espectador tinha da trama da história e que os personagens envolvidos na situação não conheciam. Assim, os segredos das personagens exerciam sob o espectador um forte fascínio. Da mesma forma o telespectador de novelas detém informações e interage com um mundo de fantasias e de poderes fictícios.

A televisão trabalha com dois sistemas básicos de comunicação que passam para sua linguagem os fatos da realidade que pretende transmitir. São os signos e os clichês.

O signo atua em dois lados: na cabeça do telespectador e no produto de comunicação que o telespectador vê, pois o produto é realizado por pessoas que também elaboram os pensamentos como signos. A produção sígnica só tem efeito se realiza essa dualidade de forma plena.

O Clichê é o segundo mecanismo básico da linguagem da televisão. Contrariamente ao signo, em que o telespectador não sente violência das mensagens televisivas porque mantém um escudo contra elas, aqui, ele se entrega à estória, sente emoção, se entristece, chora, sente saudade, vive com a personagem. Ou seja, se na linguagem dos signos ele se separa da emoção, na linguagem dos clichês ele se funde com ela, se entrega a ela. O que distingue essa fusão dos sentimentos reais, das emoções verdadeiras, é seu caráter de clichês, que significa que as tristezas, as dores, as lágrimas relembram inconscientemente ao telespectador momentos emocionalmente fortes de sua vida.

A televisão é ligada sempre a mesma hora, para se assistir aos mesmos gêneros de programas. Ela coloca ordem na vida das pessoas. Uma ordem verticalizada que passa a sincronizar o tempo do telespectador e sua vida passa a ser ordenada simbolicamente pelo veículo. A novela faz parte deste processo de ordenação, quando se apresenta ao público de forma seriada criando um espetáculo polissêmico a cada dia e a cada capítulo. Neste sentido o processo ritual é o encadeamento de discursos e gestos facilmente reconhecidos pelo público que desenrolam num espaço e numa temporalidade próprios distintos, portanto, dos espaços e dos momentos da vida quotidiana.

Mostram o digno e o indigno de imitação, tudo mesclado, de forma esboçada e ambígua, porém sinalizando sempre a significação. A significação do símbolo é o significado. Não dizem o que devem ou não fazer, porém reproduzem o que é feito e pensado, e só a repetição sugere que poderia tratar-se de algo que é correto fazer. A vinculação do orgânico e a ordem sócio-moral se realizam também aqui mediante a ritualização.

Neste aspecto, há que entender como equivalentes à simultaneidade de informações sensacionalistas e a transformação do passado na televisão. A insegurança que resulta de exposição acumulada de delitos através da mídia, desde jornal até o filme policial televisivo, e cuja finalidade é assegurar ao cidadão seus contornos, induz que ele busque segurança em seu passado mítico. O mito, para explicar o presente partindo de um passado, tem acontecido sempre e em todas as épocas, conecta com as experiências primárias sobre o acima e abaixo, dentro e fora, claro e escuro, e opera com ele, como algo viável e estabilizado.

A telenovela, tal como o melodrama, funciona como uma catarse social que substitui a contestação e a reflexão pela anestesia e fascínio que a televisão provoca através da sedução pela imagem esteticamente composta e ritualizada. Assim, a novela elabora uma nova ordem simbólica e apropria-se do tempo e do espaço do telespectador, criando em sua vida quotidiana um vínculo e uma relação comunicacional com o veículo televisão.

O prazer de ser o outro e por alguns momentos ter a ilusão do poder. A novela cria a ilusão e possibilita ao telespectador fundir-se com o personagem e experimentar outra identidade. Tal como os jogos de mimicry, a novela não tem compromisso com a verdade, mas com a verossimilhança, o fingir perfeito. O espelho da realidade, a história contada através dos personagens filtrados pela imagem icônica.

A ritualização, a ordem simbólica estabelecida e a rede fascinam cada vez mais a pessoa e a tornam sempre mais solitária, pois ela deixou de preocupar-se com seus vizinhos e seus amigos, para preocupar-se com os problemas das personagens da televisão. A relação com a televisão é mais fácil, pois ela possui o controle da ação, se estiver incomodando é só desligar. Com a relação humana é diferente, ela é real. A pessoa no mundo moderno vive uma solidão distinta – é uma solidão existencial.

Poemas de Humanidade

maio 30th, 2010

Por Luiz Antonio de Assis Brasil

Pontes de Miranda é um nome mítico nas letras jurídicas, uma geração inteira aprendeu a admirá-lo, e seu imenso Tratado de Direito Privado permanece um marco da doutrina internacional. Só os mais familiarizados com sua obra sabem que foi, também, um filósofo, um humanista, um matemático, e agora, pelas mãos da Betty Yelda Brognoli Borges Fortes, tradutora e estudiosa, sabemos tidos que foi um poeta, e um poeta superior, com exata noção da força da palavra.

Este livro Poemas e Canções (Poèmes et Chansons) publicado originalmente na língua francesa, é dividido em cinco partes, nominados sucessivamente como inscrição da coluna interior, Penetração, Suíte dos músicos, Sinfonia Humana e Cantos e Poemas. Muito embora imaginemos que o poeta desejasse ser entendido como alguém que, à semelhança de Fernando Pessoa, contivesse dentro de si várias modulações estéticas e de conteúdo, podemos intentar uma análise compreensiva de Poemas e Canções, ainda que superficial perante a grandeza da obra. Isso será feito na identificação de algumas vertentes temáticas dominantes; outras haverá, por certo, mas que, dada a natureza introdutória deste escrito, terão de ficar para outros hermeneutas, quiçá mais competentes.

O sentido da musicalidade – Eis algo visível (audível?) em Poemas e canções. A escolha do poema de Victor Hugo não foi aleatória, ou mera garridice para impressionar seus contemporâneos; foi uma decisão em que deve ter pesado muito a harmonia, reconhecida como uma bela qualidade do Francês. A medida em que lemos o original e, a seguir, a bela tradução de Betty Borges Fortes, que manteve a sonoridade da obra, percebemos o quanto seu autor dava tento à escansão do verso, ainda que livre. Bem sabia que, mesmo lido, o poema obriga-nos a uma respiração, vestígio, ainda, do tempo em que todo o texto era recitado.

Este livro é uma bela surpresa para todos, e todos somos devedores da tradutora Betty Borges Fortes que, com seu talento, sua audácia intelectual, seu denodo e, sobretudo, sua persistência, soube transpor para o Português um livro de que estávamos à espera – mesmo sem o saber.
Boa leitura.

Para adquirir a obra contate www.fnac.com.br no Barra Shopping Porto Alegre.

A estação das flores em cada um de nós

maio 30th, 2010

por Luiz Machado, Ph.D*

Natureza se renova a cada primavera: o desabrochar das flores indica a abertura para nova fase na vida: flor, semente, fruto. Também em nossa vida pode haver renovação. No outono, as folhas caem. Na estação seguinte, primavera, surgem as flores.

Será que não podemos seguir o exemplo da Natureza e criarmos um outono mental em que exerçamos a expiação para fazer uma limpeza em nossa mente: dos medos, da ansiedade, das culpas, dos ódios, da raiva, dos rancores, da inveja e de todos os sentimentos ruins que atravancam nossa mente não deixando espaço para os sonhos que se transformam em objetivos e, por fim, em resultados.

As religiões, desde as mais primitivas, pregam a limpeza da mente para colocar nela os quadros mentais emotizados do que se pretende conseguir.

Em emotologia, nós mostramos que, se a mente estiver entulhada com sentimentos que consomem energia, onde haverá espaço e energia para conseguirmos o que queremos? E mais, nós mostramos que tudo o que a Emotologia preconiza deve ser uma prática diária e, pelo menos, uma vez por ano como, por exemplo, na primavera, fazer uma limpeza profunda em nossa mente para que a emotização produza seus resultados. Evidentemente, há várias técnicas não só para a limpeza da mente como para enchê-la com os quadros mentais emotizados do que queremos conseguir. Sabemos que não é fácil, por isso mesmo precisa ser uma prática diária.

Uma vez me ocorreu de fazer um levantamento de como eu estava gastando minhas energias e fiquei muito assustado, o que me conduziu a um processo de mudança interior. Então, eu convido você a verificar quanta energia você está gastando com sentimentos ruins e quanto está empregando naquilo que deseja conseguir. É possível que esteja desperdiçando 80% e empregando apenas de 10% a 20% para conseguir os resultados pretendidos, na vida, na profissão, na situação financeira etc. A primavera é uma boa época para fazer esse exame de consciência.

*Cientista Fundador da Cidade do Cérebro – Mentor da Emotologia
Fonte: www.cidadedocerebro.com.br

Emotologia: a ciência do ser humano

maio 30th, 2010

Prof. Luiz Machado

Inicialmente, façamos algumas considerações sobre ciência. A palavra vem do particípio presente latino sciens, do verbo scire, “saber”. Quando queremos ir na essência do conhecimento é sempre aconselhado recorremos à etimologia para aumentar nossa percepção; assim, no caso de ciência, a idéia é mais voltada para o que se sabe e como se sabe que o objeto de estudo.

Na verdade, ninguém sabe realmente o que é ciência, assim como também não se define o que é arte. Mas sabemos que a ciência está mais voltada para a maneira como encaramos o conhecimento, sem distorções, sem quaisquer visões que tentem modificar a análise dos fatos, procedendo com total isenção, e não o tipo de conhecimento em si. A idéia errônea de que ciência é tudo aquilo que dá estouro no laboratório vem do tempo dos alquimistas e é totalmente ultrapassada.

A ciência procura desvendar o oculto por meio da atitude do pesquisador, por procedimentos guiados pelo espírito científico, isto é, com rigor, objetividade, sem preconceitos, sem tendenciosidade, com fundamentos metodológicos precisos.

Em relação à emotologia, comecemos pela origem da palavra: do latim e (x), “fora”, “para fora”, motio, “ação de mover” e o pospositivo grego –logia, de lógos, “tratado”, “estudo de”, mais o sufixo –ia, que forma nomes de ciências.

A palavra emotologia é um hibridismo, formada de elementos latinos e (x), motio e outro grego lógos, da mesma forma que a palavra sociologia, do latim socius, “companheiro” e lógos, criada por Auguste Comte para indicar o estudo científico da organização e do funcionamento das sociedades humanas e das leis fundamentais que regem as relações sociais, as instituições etc.

A emotologia é um corpo de conhecimentos sistematizados com base em elementos das neurociências e da física quântica, que, adquiridos via observação direta, identificação, descrição, investigação experimental, pesquisa e explicação teórica de determinadas categorias de fenômenos e fatos, são metódica e racionalmente formulados para promover o desenvolvimento das potencialidades humanas como elemento de autopreservação.

Esse é o conceito de emotologia. Conceito é uma síntese de uma noção a que se chegou pelo estudo, pela reflexão, pela experiência. Prefere-se conceito à definição, pois esta última palavra implica contornos bem delineados, com limites bem definidos daquilo que se quer explicar, o que não se consegue com o rigor exigido no campo das ciências.

Vamos analisar o conceito: um corpo de conhecimentos sistematizados. Muitos dos conhecimentos abrangidos pela emotologia encontravam-se esparsamente distribuídos em outros campos do saber humano e aqui nós os reunimos para dar-lhes consistência e destaque tal a sua relevância para as pessoas; com base em elementos das neurociências e da física quântica. A neurociência (esta palavra também é usada no plural: neurociências) indica qualquer ciência que se refere ao sistema nervoso; física quântica, ciência que investiga as leis do universo no que se refere às partículas extremamente pequenas ou no que diz respeito à energia; adquiridos via observação direta.

A observação direta é um método científico. O que faz um conhecimento ser científico não é a sua natureza e, sim, a maneira como é estudado e apresentado. A identificação é o ato ou efeito de conhecer, de reconhecer, de distinguir os traços característicos de alguma coisa, no caso, para poder estudá-los com rigor; descrição: depois de observados fenômenos e fatos vem a descrição, que consiste numa representação do que foi verificado; investigação experimental que consiste no fato de as mesmas causas produzirem os mesmos tipos de efeitos, podendo o ato ser repetido.

A emotologia tem leis e efeitos; pesquisa é um conjunto de atividades que têm por finalidade a descoberta de novos conhecimentos no domínio científico, literário, artístico etc.; explicação de determinadas categorias de fenômenos e fatos indica o ato de tornar claro aos outros o resultado da observação, identificação e conclusões destacando as características comuns para melhor compreendê-los; são metódica e racionalmente formulados indica que o método científico, com racionalidade, isto é, comparados os dados e informações, deduziram-se conseqüências e foram enunciados de forma precisa conforme os estudos; para promover o desenvolvimento das potencialidades humanas como elemento de auto-realização – aqui está a grande razão de ser da emotologia pois a auto-realização é o maior fator de motivação para que o ser humano cumpra sua destinação biológica e a Natureza persiga sua maior finalidade: a preservação da espécie. Esse é o objeto da Emotologia.

Fonte: www.cidadedocerebro.com.br

Casamento e divórcio, imposição de afeto

maio 4th, 2010

por Maria Berenice Dias*

Todas as pessoas querem acreditar que o amor é para sempre. Todavia, ele é infinito enquanto dura. Quando acaba só tem um jeito. Terminar um casamento implica definir direitos e deveres com relação aos filhos e partilhar bens. Esta é a única maneira de preservar o direito à felicidade.

Mesmo assim, injustificavelmente, o estado resiste em permitir que as pessoas acabem com as relações de casamento. Houve um tempo que o matrimônio era indissolúvel: até que a morte os separe! Mesmo com a Lei do Divórcio, a imposição de prazos, a identificação de culpados e a necessidade de um duplo procedimento persistem. Embora haja, é preciso primeiro separar para depois converter a separação em divórcio, e isso em conseqüência do decurso de um ano. Existe, no entanto, a possibilidade de obter o divórcio direto depois de dois anos da separação de fato. Dessa maneira, ninguém consegue casar outra vez antes de tais prazos. Poderá sim viver em união estável, mas não poderá convertê-la em casamento.

As pessoas são livres para casar, mas não para por fim ao casamento ou casar novamente. Estas verdadeiras cláusulas de barreira são impostas sem sequer questionar a existência de filhos ou interesses de ordem patrimonial.

Quando este nem é o desejo dos cônjuges, a quem interessa a mantença dessa união? Será que ainda se acredita que, como a família é a base da sociedade, ela se desfaz; renasce com outro formato; reconfigura-se com novos partícipes?

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, para acabar com este verdadeiro calvário, apresentou o projeto que se transformou na Proposta de Emenda Constitucional nº 413-C, a chamada PEC do Divórcio. Ela acaba com a separação, permanecendo o divórcio como a única forma de dissolver a sociedade conjugal, sem identificação de culpados e a necessidade de adimplemento de prazos.

Esta é, com certeza, a única forma de assegurar o respeito a um punhado de princípios constitucionais. Obrigar alguém a permanecer casado afronta o respeito à dignidade humana, o direito à liberdade, à convivência familiar e – às claras – o direito fundamental à afetividade.

Atentar a um fato, no entanto, é imperioso. Prejudica especialmente a mulher e os filhos a necessidade de esperar que flua um lapso temporal desde o fim da vida em comum até a chancela estatal do término da união. Quando da separação é a mulher que permanece com a guarda dos filhos e geralmente o homem fica na administração do patrimônio. São garantidos direitos e identificadas responsabilidade de ordem pessoal e patrimonial, quase sempre, por ocasião do divórcio que ocorre a imposição de deveres.

Até serem fixados alimentos e partilhados os bens, portanto, o marido é beneficiado com a perenização do estado de indefinição. Ele pode, enquanto isso, dispor livremente do patrimônio comum. Quando finalmente o divórcio se torna possível, muitas vezes não há mais vestígios dos bens e nem o encargo alimentar atende ao critério da proporcionalidade. Tudo foi consumido, vendido ou desviado. Ou seja, a mulher fica com os ônus e o homem com os bônus.

Atentando a esta realidade talvez seja possível identificar a quem interessa as coisas ficarem como estão. É possível serem estes os motivos que estejam a impedir a imediata aprovação da PEC do divórcio, que, ao contrário, deveria ser chamada de PEC do casamento. Afinal, só depois do divórcio é que as pessoas podem casar de novo.

É necessário, mais uma vez, que as mulheres se mobilizem para evitar que se perpetuem os enormes prejuízos decorrentes da indefinição patrimonial gerada pela injustificável resistência em chancelar o fim do vínculo afetivo.

A dignidade feminina acaba sendo afrontada com a tentativa de manutenção do casamento.

* Advogada e Vice-Presidente Nacional do IBDFAM – www.mariaberenice.com.br

As mulheres não podem prescindir da ação política

abril 29th, 2010

por Maria João Silveirinha (Investigadora e professora universitária, na Universidade de Coimbra)

O feminismo em Portugal, como movimento político, foi durante muitos anos quase inexistentes por comparação à maioria dos países europeus. Estruturalmente não era possível fazer exigências de igualdade política e, portanto, a militância feminista era muito difícil. Será bom recordar que em 1936 a Constituição do Estado Novo estabelecia a igualdade de direitos perante a lei, “salvas, quanto à mulher, as diferenças resultantes da sua natureza e do bem da família” e que no Código Civil de 1967 a família ainda era chefiada pelo marido.

Nestas condições, acrescidas de uma fortíssima debilidade real em termos educacionais, econômicos, sociais, dificilmente o feminismo se poderia afirmar entre nós. Com efeito, para além dos controles formais, toda uma forte estrutura de dominação informal ligada aos papéis sociais e à extrema hierarquização social e econômica dificultava qualquer ressonância social do feminismo como expressão das lutas femininas. Pelo contrário, ganhava uma estranha expressão em organizações governamentais e estatais de mulheres e juventude, de que são exemplos a Obra das Mães pela Educação Nacional e a Mocidade Portuguesa.

Por todas estas razões, e não significando isto que não tenham existido momentos (mais que movimentos) feministas, talvez em termos formais, só o movimento para a Libertação das Mulheres possa ser considerado um movimento feminista.

Hoje o feminismo em Portugal partilha – ainda que aparentemente só do ponto de vista teórico – dos dilemas que se colocam às feministas de todo o mundo, incluindo a sua dilaceração por expressões identitárias de cor, de classe, de preferência sexual, etc.

Poderemos dizer que o que dá forma às diversas formulações da teoria feminista é a determinação de eliminar a subordinação das mulheres. Mas no momento em que se tenta aprofundar este acordo, logo surgem os travões ao mesmo, expressos nas muito diferentes explicações dos seus elementos: Que subordinação? Que igualdade? O que é uma mulher (e um homem)? Como se consegue essa igualdade?

Só muito recentemente foi abandonando o pressuposto da inferioridade natural das mulheres, aceitando que as mulheres, tanto como os homens, deveriam considerar-se “seres livres e iguais”, capazes de se auto-determinar. Neste início de século pode dizer-se que quase todas as democracias adotaram leis anti-discriminatórias que procuram assegurar um igual acesso das mulheres ao emprego, à educação, aos cargos políticos, etc..

Mas também neste início de século é bem visível como estas mesmas leis não trouxeram a igualdade sexual. Não mudaram as mentalidades, dir-se-á. E muitas, efetivamente, não mudaram. Mas talvez o problema seja também de outra ordem mais complexa. Numa sociedade em que, num quadro legal de competência neutras em matéria de sexo, se premiam crescentemente “estruturas de mérito”, o problema reside no fato de essas mesmas “estruturas de mérito” estarem normalmente definidas de uma tal forma que os homens são frequentemente mais aptos para elas. Tal legitima num movimento circular, uma sociedade que, mesmo reconhecendo formalmente o princípio da igualdade, continua fundada no androcentrismo e na autoridade masculina.

Encurraladas em estruturas onde verdadeiramente não podem (e também frequentemente não querem) concorrer, o problema da desigualdade transforma-se num problema de dominação, para o qual a solução não só é a ausência de discriminação formal, mas a substantiva distribuição do poder.

O feminismo deu frutos concretos em alguns dos seus objetivos e, sobretudo, conscientizou as mulheres. Mas ainda são muitos os lugares concretos e simbólicos que não permitem à agenda feminina esgotar-se. As armas da dominação são hoje mais subtis (ainda que se mantenham também muitas das de sempre) – a tecnologia, as novas tecnologias reprodutivas, a exploração da intimidade, o avanço do neoliberalismo, o fundamentalismo – e isso gera também uma maior diversidade da experiência e, portanto do pensamento feminista.

O feminismo não é, como por vezes se pretende, um movimento de emancipação à medida da mulher branca heterossexual de classe média. Tão-pouco é defensável que o feminismo já não é necessário porque as mulheres resolveram os seus problemas.

A expressão da dominação é necessariamente diferente em cada período histórico e as mulheres encontraram discriminações de diferentes tipos em diferentes momentos, pedindo reivindicações específicas. Mas, de formas diferenciadas, as mulheres não poderão prescindir da ação política (mesmo que a partir da sua experiência pessoal e localizada) como antídoto do cansaço.