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Feminicídio e Aborto

março 16th, 2015

Lícia Peres*

A Câmara aprovou o projeto de lei que classifica o feminicídio como crime hediondo. O Código Penal passará a incluir o assassinato por razões de gênero, entre os tipos de homicídio qualificado com penas de 12 a 30 anos.

A CPMI da Violência Contra a Mulher que sugeriu a proposta justificou o projeto destacando o homicídio de 43,7 mil mulheres no Brasil de 2000 a 2010, sendo que mais de 40% das vítimas foram assassinadas dentro de suas casas, muitas pelos companheiros ou ex-companheiros. Além disso, a comissão afirmou que “essa estatística colocou o Brasil na sétima posição mundial de assassinatos de mulheres”. A sanção da presidenta Dilma deverá ocorrer na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Sem dúvida, um avanço.

O feminicídio em países como a China e Índia, principalmente com a política do filho único no caso chinês, eliminou milhões de meninas sendo objeto de reiteradas denúncias em nível mundial.

Até hoje, em escala mundial, a discriminação persiste, mesmo em graduações diversas. Exige muita determinação e sentido de justiça para enfrentá-la. Essa afirmação inclui também o Brasil.

Penso nesse momento em outro tipo de mortandade que se vincula estreitamente à questão de gênero. Trata-se das mortes evitáveis de milhares de mulheres brasileiras _ notadamente as pobres e as negras _ que recorrem ao aborto clandestino, situação já configurada, pela sua magnitude, como de saúde pública. Vítimas de uma legislação atrasada e impiedosa, da omissão dos poderosos, e da indiferença da sociedade, mulheres continuam perdendo sua saúde e suas vidas, muitas vezes deixando seus filhos no desamparo e na orfandade. Nesse caso a autoria, ou seja, a responsabilidade, por ser difusa, não é identificável como no caso previsto pelo PL acima referido
o tema da legalização estacionou. É aflitivo. Os que teriam poder para encaminhá-lo passam sobre o assunto como quem pisam em brasas.

A morte dessas mulheres não seria também uma forma de feminicídio?

* Socióloga

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Nem Marias, nem Madalenas!

março 16th, 2015

Maria Berenice Dias*

07.03.2015. Sempre existiu – e ainda existe – enorme dificuldade em ser admitida a sexualidade feminina. Historicamente a única visualização da prática sexual era a gravidez.  Até parece que a procriação esgotava o cumprimento do chamado “débito conjugal”.

Esta visão puritana e preconceituosa ainda persiste na ideia beatificada da mulher.  Vista somente como esposa ou mãe sua pureza, recato, castidade, integridade é decantada como elemento qualificador, como uma virtude. Todos conceitos ligados à sexualidade, ou melhor, à abstinência sexual. Basta atentar à forma como as mulheres sempre foram educadas: para ter medo, se manterem submissas, com o estigma de pertencerem ao sexo frágil, precisando ser protegidas e cuidadas.

Jamais podiam tomar qualquer iniciativa para não parecerem “oferecidas”. Nem manifestar desejo sexual ou ceder às investidas de namorados ou noivos. Precisavam casar virgens. Tanto que, até o advento do atual Código Civil, que data do ano de 2002, o marido podia pedir a anulação do casamento por erro essencial de pessoa, se desconhecia que ela não era virgem.

Aprenderam a ser recatadas e comedidas à espera do príncipe encantado. E no dia do casamento, na chamada noite de núpcias, estas resistências desaparecem e precisa ela cumprir com o seu dever de esposa.

Com o casamento as mulheres tornavam-se rainhas do lar, devendo se satisfazer somente com a criação dos filhos, o sucesso do marido e a organização da casa. Afinal, foram adestradas com bonecas e casinhas para as atividades domésticas. Estes eram o seu único ponto de gratificação. Afastar-se destas tarefas gera culpas

O fato é que as mulheres permanecem reféns da visão sacrossanta da maternidade, considerada como uma verdadeira missão. Até se fala de “instinto maternal”, o que lhes subtrai a condição de pessoas capazes de tomar decisões acerca da própria vida. Sequer têm o livre arbítrio para decidir se desejam ou não ter filhos. A proibição do uso de métodos contraceptivos e a criminalização do aborto são provas disso.

Tudo isso por uma influência muito grande da religião, que tem uma visão dicotômica da mulher: ou santa ou prostituta. Ou Maria ou Madalena. A santificação da mulher é de tal grau que a gravidez da chamada Virgem Maria aconteceu por revelação. Ela e o marido fizeram voto de castidade. Nada mais do que rejeição à vida sexual.

Os tempos mudaram, é verdade, mas, até hoje, a virtude da mulher está ligada à ausência do exercício da sexualidade.  Já os qualificativos do homem dizem com a sua performance sexual, estimulada desde muito cedo. O prazer é banido e condenado para ela, não para o homem.

As mulheres, todas elas, precisamos ser autoras do seu destino, senhoras da sua história: nem Marias, nem Madalenas.

Cada uma deve ter orgulho de ser simplesmente mulher.

*Advogada – Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB e Vice-Presidenta do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito das Famílias.

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O Prêmio, a Paz e a Negligência

outubro 13th, 2014

Rosa Maria Pitsch*

A Academia Real das Ciências da Suécia anunciou nesta sexta-feira a escolha da jovem paquistanesa Malala Yousafzai para o Prêmio Nobel da Paz deste ano.

Premiada por sua luta contra o desaparecimento de crianças e jovens e pelo direito de todas as crianças à educação, ela divide o prêmio com o indiano Kailash Satyarthi, que faz campanhas contra o trabalho infantil e a exploração de crianças.

Muitos críticos dizem que a paz nem sempre foi a verdadeira motivação para a entrega da distinção e seus opositores atribuíram ao invento de Alfred Nobel a culpa por milhões de mortes. Destacar a paz foi a sua motivação e ele curiosamente ficou rico por inventar explosivos.

O cenário mundial está cheio de guerras e revoltas que podem chegar a duas dezenas: Israel e Palestina; Ucrânia e Rússia; a Revolução Síria e o avanço do Estado Islâmico estão entre as principais. Um estudo do Institute for Economics and Peace’s revela que, de 162 países, apenas 11 não estão em guerra no mundo hoje.

No entanto, uma guerra que deveria estar em andamento há muito tempo e não vinha ocorrendo na proporção esperada é a do combate da epidemia do ebola.

Em seu atual surto na África Ocidental, é o mais letal visto até agora e já está sendo comparado ao surgimento da AIDS. Já matou quase quatro mil pessoas no continente até o momento, ultrapassando as fronteiras continentais, com suspeita de haver chegado até ao Brasil.

Por ter surgido em uma região extremamente pobre do globo, suas consequências iniciais foram negligenciadas e agora, além de milhares de mortos e crianças órfãs, a epidemia já causa fortes impactos econômicos em Guiné, Libéria e Serra Leoa.

O Ocidente posa como árbitro da humanidade, intervindo em crises pontuais, muitas vezes por ambições geopolíticas. As justificativas vão desde a defesa dos direitos humanos e da democracia até ao do desenvolvimento, mas falham em atender a necessidades urgentes e extremas na prevenção de epidemias das mesmas populações.

A luta para vencer o Ebola deve ultrapassar barreiras econômicas e científicas e não ver suas vítimas esquecidas e apagadas da história como ocorreu com Mahatma Gandhi.

Apesar de reconhecido mundialmente como um símbolo de paz, o líder do movimento de independência da Índia, nunca recebeu o Nobel da Paz. Malala e Kailash certamente ambicionam a mesma consideração recebida para seus continentes, por parte das grandes potências.

*Jornalista

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História do Outubro Rosa

outubro 8th, 2014

Outubro é o mês da conscientização sobre o câncer de mama. Enquanto a maioria das pessoas tem consciência da doença, muitos se esquecem de tomar as simples medidas para detectá-la em seu estágio inicial. Hoje muito se fala sobre o assunto na mídia – o que é, de fato, um grande progresso – mas, ainda é preciso fazer mais.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer de mama é o segundo tipo mais frequente no mundo, sendo mais comum entre as mulheres e respondendo por 22% dos casos novos a cada ano. Se diagnosticado e tratado oportunamente, o prognóstico é relativamente bom.

No Brasil, as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas, muito provavelmente porque a doença ainda é diagnosticada em estádios avançados. Na população mundial, a sobrevida média após cinco anos é de 61%. Relativamente raro antes dos 35 anos, acima desta faixa etária sua incidência cresce rápida e progressivamente.

Estatísticas indicam aumento de sua incidência tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento. Em 2010 o número de mortes no Brasil causadas pela doença chegou 12.852, sendo 147 homens e 12.705 mulheres. Para 2012 a estimativa de novos casos é de 52.680!

Para lembrar a população que o câncer de mama é coisa séria e que tem muito mais chances de ser tratado e curado em seus estágios iniciais foi criado o National Breast Cancer Awareness Month (NBCAM) nos Estados Unidos. O NBCAM é uma campanha anual de saúde internacional que acontece todo mês de outubro com o intuito de aumentar a conscientização sobre a doença e levantar fundos para a investigação de sua causa, prevenção, diagnóstico, tratamento e cura.

O NBCAM foi criado em 1985 como uma parceria entre a Sociedade Americana do Câncer e a divisão farmacêutica da Imperial Chemical Industries (fabricante de vários remédios anticâncer de mama).

Seu objetivo desde o início tem sido a de promover a mamografia como a arma mais eficaz na luta contra a doença. A ideia de usar o laço rosa na luta pela conscientização surgiu só em 1991, quando a fundação Susan G. Komen for Cure distribuiu o símbolo aos participantes em sua corrida em Nova York para sobreviventes de câncer de mama.

Em 1993, Evelyn Lauder, vice-presidente sênior das empresas Estée Lauder fundou a Breast Cancer Research Foundation e estabeleceu a fita cor-de-rosa como sua marca.

Mas só em 1997 entidades das cidades de Yuba e Lodi nos Estados Unidos, começaram efetivamente a comemorar e fomentar ações voltadas a prevenção do câncer de mama, e chamando de Outubro Rosa. Para sensibilizar a população inicialmente as cidades se enfeitavam com os laços rosas, principalmente nos locais públicos. Depois surgiram eventos como eventos de moda (com modelos sobreviventes do câncer), corridas, pink oktoberfest, concertos, peças de teatro e muitas outras ações.

Hoje uma das ações mais legais é a iluminação de monumentos públicos de grande visibilidade.

Fonte: www.outubrorosa.org.br

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Com menos impostos sobre materiais escolares, Brasil poderia investir mais no aluno, melhorando posição em ranking da OCDE

outubro 7th, 2014

Claudia Reis*

ABFIAE solicita apoio dos candidatos à Presidência da República para o fim da carga tributária sobre materiais escolares como forma de incentivo à educação.

Segundo matéria publicada ontem (10) pelo jornal O Estado de S. Paulo, o gasto por aluno no Brasil corresponde a um terço do investimento feito pelos países desenvolvidos, de acordo com um relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado no dia 09 de setembro.

Segundo o levantamento, o gasto público com cada estudante brasileiro em 2011 foi de US$ 2,98 mil, o que corresponde a R$ 6,78 mil. Nos países desenvolvidos, o valor de verbas por aluno, foi cerca de três vezes maior, naquele ano, chegando a US$ 8,95 mil, o que corresponde a R$ 20,36 mil. A OCDE calculou os investimentos públicos de 34 países signatários da entidade, além de dez parceiros, dentre eles o Brasil.

Para a ABFIAE (Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares), a União tem plenas condições de contribuir para o avanço da qualidade do ensino público, embora a responsabilidade constitucional pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e o Médio seja de prefeituras e estados. Uma das soluções, seria a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que estabelece o fim dos impostos sobre os materiais escolares. Trata-se da PEC 24/2014, apresentada pelo senador Alfredo Nascimento.

“Em um país onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, torna-se no mínimo contraditório, se não um absurdo, convivermos com a elevada carga tributária que incide sobre cadernos, borrachas, agendas, lápis, estojos, canetas e, até mesmo, tinta guache e folhas para fichário. A renúncia fiscal da imunidade tributária desses itens seria ínfima perante o orçamento da União. A aprovação da PEC 24/2014 seria uma solução imediata para a redução da elevadíssima carga tributária sobre material escolar existente no País e uma forma de demonstrar que nossos parlamentares e governantes realmente levam a sério o tema da educação”, pondera Rubens Passos, presidente da ABFIAE.

Fonte: Maxpress (Ricardo Viveiros & Associados)

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Indústria cinematográfica global perpetua a discriminação das mulheres, aponta estudo da ONU Mulheres, Geena Davis Institute e Fundação Rockefeller

setembro 24th, 2014

O Geena Davis Institute on Gender in Media, a ONU Mulheres e a Rockefeller Foundation apresentam o primeiro estudo internacional sobre imagens de gênero no cinema internacional. O estudo foi conduzido pela Dra. Stacy L. Smith, Marc Choueit e Dra. Katherine Pieper da Iniciativa de Mídia, Diversidade e Mudança Social da Annenberg School for Communication and Journalism, da University of Southern California, EUA.

NOVA YORK, 22 de setembro de 2014 – O primeiro estudo global sobre personagens femininos em filmes populares, lançado hoje, revela uma profunda discriminação e uma estereotipagem generalizada de mulheres e meninas na indústria cinematográfica internacional. O estudo foi solicitado pelo Geena Davis Institute on Gender in Media, com o apoio da ONU Mulheres e da Rockefeller Foundation, e conduzido pela Dra. Stacy L. Smith e sua equipe de pesquisa da Annenberg School for Communication and Journalism da University of Southern California. A investigação analisa filmes populares nos países e territórios mais lucrativos do mundo, incluindo Austrália, Brasil, China, França, Alemanha, Índia, Japão, Rússia, Coreia do Sul, Estados Unidos e Reino Unido, bem como colaborações entre os Estados Unidos e o Reino Unido.

Embora as mulheres representem metade da população mundial, menos de um terço de todos os personagens com fala nos filmes são mulheres. Menos de um quarto da força de trabalho fictícia no cinema é composta de mulheres (22,5%). Quando têm empregos, as mulheres normalmente estão ausentes das posições de poder. As mulheres representam menos de 15% dos empresários, políticos e funcionários de ciências, tecnologia, engenharia e/ou matemática.

“A verdade é que as mulheres são seriamente sub-representadas em quase todos os setores da sociedade no mundo todo, não apenas na tela. Entretanto, na maioria dos casos, simplesmente não estamos cientes do alcance disso, e as imagens na mídia exercem uma influência poderosa na criação e perpetuação dos nossos preconceitos inconscientes”, explicou Geena Davis, fundadora e presidente do Geena Davis Institute on Gender in Media.

“Contudo, as imagens da mídia podem também ter um impacto muito positivo nas nossas percepções. No tempo que dura fazer um filme, podemos mudar como será o nosso futuro. Lamentavelmente, há poucas mulheres na posição de CEO ao redor do mundo, mas podemos ter várias nos filmes. Como incentivamos mais meninas a buscarem carreiras em ciências, tecnologia e engenharia? Criando hoje várias personagens em filmes que trabalham em ciências, tecnologia, engenharia, matemática, política, direito e outras profissões”, acrescentou.

Os estereótipos também discriminam as mulheres em posições profissionais de prestígio. Há mais personagens do sexo masculino do que feminino como advogados e juízes (13 para 1), professores universitários (16 para 1) e médicos (5 para 1). Em contraposição, quando o assunto é hiperssexualização, os índices são em favor das mulheres. A probabilidade de mulheres e meninas serem representadas em roupas sexy, nuas ou magras é duas vezes maior do que entre meninos e homens. “As mulheres contribuem mais para a sociedade do que apenas com a sua aparência”, disse a Dra. Stacy L. Smith, investigadora-chefe. “Esses resultados indicam que globalmente temos mais do que um problema cinematográfico no que diz respeito à valorização de meninas e mulheres. Temos um problema humano”.

Ao mesmo tempo que o relatório mostra como as atitudes discriminatórias que afetam mulheres e meninas estão refletidas em filmes globalmente, também aponta diferenças consideráveis entre os países. Os mercados na dianteira (Reino Unido, Brasil e Coreia do Sul) têm 38-35,9% de personagens femininos entre todos os papéis com fala no cinema. As colaborações entre o Reino Unido e os Estados Unidos e os filmes indianos vêm por último no grupo, com 23,6% e 24,9% de personagens femininos respectivamente. Metade dos filmes sul-coreanos têm uma mulher no papel principal ou em papéis secundários importantes, assim como 40% dos filmes analisados na China, Japão e Austrália.

“Há vinte anos, 189 governos adotaram a Plataforma de Ação de Pequim, uma diretriz internacional pela igualdade de gênero pedindo à mídia que evitasse a representação estereotipada e degradante de mulheres. Duas décadas depois, este estudo é um alerta para mostrar que a indústria cinematográfica global ainda tem um longo caminho a percorrer”, disse a Diretora Executiva da ONU Mulheres Phumzile Mlambo-Ngcuka. “Com uma influência poderosa em moldar as percepções de grandes audiências, a mídia exerce um papel fundamental na luta pela igualdade de gênero”. Com essa influência vêm responsabilidades. A indústria não pode esperar mais vinte anos para tomar as decisões certas”, acrescentou.

Entre os filmes avaliados, apenas cerca de um em quatro cineastas são mulheres por trás das câmeras (diretoras, autoras e produtoras). No entanto, quando o filme conta com uma diretora ou autora, o número de personagens femininos na tela aumenta consideravelmente. Uma solução óbvia para a disparidade de gênero no cinema é contratar mais cineastas do sexo feminino. Outra abordagem é exigir que os executivos da indústria cinematográfica tenham uma maior sensibilidade em relação ao desequilíbrio entre gêneros e os estereótipos nos seus filmes.

“A evidência é ainda mais clara agora que vimos tão bem como a realidade da vida das mulheres fora das telas é refletida nas telas”, disse Sundaa Bridgett-Jones, Diretora Associada da Rockefeller Foundation. “Olhando para o futuro, a Rockefeller Foundation está comprometida com a expansão de oportunidades para uma prosperidade compartilhada de forma mais abrangente. Para que isso aconteça, precisamos deixar para trás os estereótipos que impedem que mulheres e homens alcancem o seu potencial humano máximo”.

As principais conclusões do estudo incluem:

Apenas 30,9% de todos os personagens com fala são do sexo feminino. • Alguns países são melhores do que a norma global: Reino Unido (37,9%), Brasil (37,1%) e Coreia do Sul (35,9%). No entanto, essas porcentagens estão abaixo das normais populacionais de 50%. Dois exemplos ficam atrás: os filmes de colaborações entre o Reino Unido e os Estados Unidos (23,6%) e os filmes indianos (24,9%) mostram personagens femininos em menos de um quarto de todos os papéis com fala.

Mulheres estão faltando em filmes de ação/aventura. Apenas 23% dos personagens com fala nos filmes desse gênero são do sexo feminino. • De um total de 1.452 cineastas de gênero identificável, 20,5% são mulheres e 79,5% são homens. As mulheres compõem 7% dos diretores, 19,7% dos autores e 22,7% dos produtores dessa amostra.

Os filmes com diretoras ou autoras envolvidas mostram um número consideravelmente maior de meninas e mulheres na tela do que aqueles sem uma diretora ou autora envolvida.

A sexualização é o padrão para personagens femininos globalmente: a probabilidade de meninas e mulheres serem representadas em roupas sexualmente reveladoras, parcialmente ou totalmente nuas ou magras é duas vezes maior do que entre meninos e homens, e a probabilidade de serem tratadas como atraentes é cinco vezes maior. A sexualização de personagens femininos é menos provável em filmes para públicos mais jovens do que nos filmes para públicos mais velhos.

Adolescentes do sexo feminino (13-20 anos) são tão suscetíveis à sexualização quanto as mulheres jovens (21-39 anos).

Personagens femininos apenas compõem 22,5% da força de trabalho global no cinema, enquanto os personagens masculinos compõem 77,5%.

As posições de liderança são masculinas; apenas 13,9% dos executivos e apenas 9,5% dos políticos de alto escalão são mulheres.

Há um maior número de personagens masculinos com profissões de prestígio, por exemplo, advogados e juízes (13 para 1), professores universitários (16 para 1), profissionais médicos (5 para 1) e profissionais das áreas de ciências, tecnologia, engenharia e matemática (7 para 1).

O relatório completo está disponível aqui: www.seejane.org

Sobre a ONU Mulheres: A ONU Mulheres é uma organização da ONU dedicada à igualdade de gênero e à capacitação de mulheres. Como defensora global de meninas e mulheres, a ONU Mulheres foi fundada para acelerar o progresso em atender as suas necessidades globalmente. Para mais informações, visite: www.unwomen.org.

Sobre o Geena Davis Institute on Gender in Media: Fundado por Geena Davis, atriz ganhadora do Oscar, o Geena Davis Institute on Gender in Media, da Mt. St. Mary’s College, é a única organização de pesquisa trabalhando com empresas da mídia e do entretenimento por meio de programas avançados de pesquisa, educação e defesa de direitos para melhorar significativamente como meninas e mulheres são representadas na mídia voltada para crianças com 11 anos ou menos. Para mais informações, visite: www.seejane.org

Sobre a Annenberg School for Communications and Journalism da USC: A Iniciativa de Mídia, Diversidade e Mudança Social (MDSC) é um grupo de reflexão líder dedicado a questões de desigualdade no campo do entretenimento. A MDSC é parte da Annenberg School for Communication and Journalism, da USC. A USC Annenberg é líder nacional em educação e bolsas de estudo nas áreas de comunicação, jornalismo, diplomacia e relações públicas. A escola e a MDSC enfatizam liderança, inovação, serviço e empreendedorismo e usufruem dos recursos de uma universidade em rede localizada na capital mundial da mídia. Visite-nos em http://annenberg.usc.edu/MDSCI.

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Reprogramação da Memória

setembro 24th, 2014

Lícia Peres*

“O que não me mata me fortalece” (Nietzsche)

Cientistas que trabalham em pesquisas com camundongos concluem ser possível transformar lembranças desagradáveis em sentimentos positivos. Os seres humanos teriam, assim, a possibilidade de, em um futuro, viver uma vida livre de mágoas (ZH 29/8).

Senti inquietação e mal-estar.

Desconhecia estar em curso algo tão radical como a manipulação dos neurônios a partir de estímulos, capaz de reconstruir a memória com a finalidade de obter uma vida sem sofrimentos.

Como nos construiríamos enquanto seres humanos quando a vida é uma trajetória da qual o sofrimento e a finitude são elementos constitutivos?  Enfrentar as dores e as perdas, para que seja possível sua superação, nos torna criaturas inteiras e capazes de desenvolver a empatia com o próximo.

Acredito mesmo que ser feliz dá trabalho. Implica saber lidar com a frustração, aceitar o inevitável, manter o foco no presente e abrir mão da ilusão do controle.

Lembro da marcante entrevista de um conceituado psicanalista gaúcho, Cyro Martins. Perguntado sobre o que era necessário para a obtenção da saúde mental, ele citou três elementos: um bom sentido de realidade, senso de humor e uma visão poética em relação à vida.

Sabendo-se que os seres humanos carregam a dualidade, o bem e o mal, e que a História registra as atrocidades cometidas contra pessoas, grupos e comunidades inteiras, como seria possível apagar a memória individual e coletiva, fazendo de conta que o acontecido inexistiu?

A enciclopédia virtual do Holocausto contém artigos, filmes, fotografias, testemunho dos sobreviventes, cronograma dos acontecimentos, o registro do horror pelo qual passou um povo e vitimou 6 milhões de judeus. Os crimes da ditadura  com as torturas, as mortes e os desaparecimentos não podem ser olvidados. Muitos dos que passaram pelo inferno estão aí, firmes, depondo, apontando seus algozes e até revivendo seus traumas a bem da verdade. Têm exercido o papel de guardiões da memória.

O racismo, a violência contra as mulheres e meninas e tantas mazelas que chegam ao nosso conhecimento diariamente exigem a tomada de posição.

Não descreio da boa intenção dos pesquisadores que procuram enganar o cérebro. Mas outros caminhos podem e devem ser trilhados para tornar a existência mais suportável.

* Socióloga

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Mulheres e negros são protagonistas das eleições presidenciais

setembro 24th, 2014

Juan Arias (El País)

Mulheres e negros são duas categorias que reúnem o maior número de votos nestas eleições de 2014. Em comparação com 2010, as mulheres cresceram seis milhões. No total, 52% dos eleitores são mulheres, com 74,4 milhões de votos, contra 68,2 milhões de homens. Ao mesmo tempo, 55% dos brasileiros que têm direito a votar são negros.

Pode-se dizer, então, como apontam os sociólogos, que o sucesso das eleições depende, pelo menos numericamente, das duas categorias de eleitores.

Apesar disso, tanto as mulheres quanto os negros se queixam de não verem refletidas, nem na propaganda eleitoral de rádio e televisão, nem nos programas dos candidatos, suas verdadeiras exigências.

Mulheres e negros foram as duas categorias que mais demoraram historicamente a ter o direito de votar. Foi negado o direito de voto às mulheres até que os movimentos feministas forçaram para conseguir esta conquista. No Brasil, como no princípio os analfabetos não podiam votar, os mais discriminados foram os negros já que, herdeiros da escravidão que os libertou só em 1888 sem dar acesso à educação, continuaram constituindo a maioria dos que não sabiam nem ler nem escrever, e portanto estavam impedidos de votar.

Outra novidade no campo feminino, segundo reforçou a socióloga Fátima Pacheco, do Instituto Patrícia Galvão, ao comentar os resultados das pesquisas de intenção de voto feitas pelo Ibope, é que 69% das mulheres revelaram sua vontade de votar em uma candidata mulher.

Até agora, antes mesmo de iniciar a campanha eleitoral deste ano, os votos das mulheres que desejavam votar em uma candidata mulher estavam quase empatados entre as candidatas Dilma Rousseff (27%) e Marina Silva (26%).

Algo que, segundo os sociólogos, os partidos e os criadores de imagem dos candidatos costumam esquecer: o voto feminino é “mais pensado” que o dos homens. As mulheres examinam com maior atenção não apenas os candidatos, sua biografia, mas também seus programas, sobretudo os aspectos mais pragmáticos como os que se referem a políticas públicas, já que são elas as que mais sentem no cotidiano os prós e os contras destas políticas. É por isso que ainda hoje, a poucos dias das eleições, 37% das mulheres ainda não decidiram seu candidato. “As mulheres demoram mais para decidir o voto”, me dizia hoje Reginalda, a dona de um pequeno bar em Saquarema, na região dos Lagos, estado do Rio. Mesmo sendo evangélica, não tinha decidido ainda se votaria em Marina, embora tivesse claro que votaria em uma mulher: “O voto é uma coisa séria e as mulheres sofrem mais os efeitos de políticas corruptas e machistas”, comentou.

As mulheres, ao mesmo tempo, sobretudo entre as camadas mais humildes da sociedade, acabam tendo maior influência que os homens entre seus filhos e familiares em geral, assim como entre suas amigas.

Nas classes mais humildes, as mulheres são hoje em sua maioria chefes de família, o que leva a um maior peso na hora de influenciar as decisões dentro do lar.

Mais de 90%, por exemplo, dos cartões para receber o Bolsa Família estão em nome de mulheres – e é nesse âmbito que Dilma tem maior número de votos.

Apesar de constituírem o maior contingente de votos, só 10% dos cargos na política estão em mãos femininas.

Quanto ao voto negro, as políticas eleitorais ainda consideram pouco, em suas propagandas, os problemas desta categoria. O tema, por exemplo, de uma política clara e aberta contra o racismo, aparece sempre desbotado e em segundo plano.

Jacqueline Gomes, destaca, por exemplo, que se fala pouco do fato de que o chamado “racismo moderno” é muito mais sutil do que o racismo clássico. Assim, por exemplo, segundo ela, estaria sendo exigido da candidata Marina, pelo fato de ser negra além de mulher, o que nunca se exigiria de um homem e ainda por cima branco. Existem até aqueles que veem nas políticas de cotas para negros e pardos uma forma sutil de discriminação. Alguns prefeririam a igualdade de oportunidades para negros e brancos em todos os aspectos.

A presidenta Dilma se queixou mais de uma vez que, por ser mulher, era criticada por ser dura e exigente com ministros e congressistas. Segundo ela: “No homem, ser duro é uma virtude, enquanto que numa mulher, é uma debilidade.”

Algo parecido, segundo os psicólogos, acontece com os negros. Já foi escrito que se o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, tivesse sido um magistrado branco, talvez tivessem perdoado mais suas grosserias e intransigências no exercício do cargo.

As mulheres se inclinam a votar em candidatas presidenciais femininas, pelo fato de que, segundo afirmaram algumas sociólogas, elas têm a experiência de que uma mulher acaba entendendo melhor os problemas que mais interessam às mulheres e que os homens nem sempre são capazes de captar.

As mesmas feministas que, segundo o jornalista Jarid Arraes, “não gostam de” Dilma, no entanto acabam preferindo votar nela do que em um candidato homem.

A psicóloga Leda Mendes Pinheiro considera que nos temas que interessam às mulheres, como por exemplo, o do aborto, Dilma é mais aberta pessoalmente do que poderia ser institucionalmente, pelas dificuldades que deveria enfrentar no Congresso e em alguns partidos aliados.

Se o maior número de eleitores que têm direito a votar são mulheres e negros, quem aparece mais favorecida, segundo analistas políticos, seria a candidata Marina Silva pela possibilidade de chegar à Presidência, pela primeira vez, uma mulher que também é negra.

No entanto, cada eleição é uma incógnita e só no dia 5 de outubro poderá ser comprovada a consistência das teses sociológicas que estão sendo embaralhadas nestas tensas eleições presidenciais, as mais complexas e com maiores surpresas das últimas décadas.

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O rolezinho e os ensinamentos de Brizola

setembro 24th, 2014

Lícia Peres*

A estátua de Brizola colocada em frente à Praça da Matriz lembrando o Movimento da Legalidade , de onde comandou, em 1961, a resistência que impediu o golpe contra o então presidente João Goulart nos remete, também, aos seus valiosos ensinamentos.

Brizola formulava um grande destino para o nosso país, em sua preocupação com as crianças, com a situação de discriminação das mulheres e dos negros, com os trabalhadores brasileiros e a defesa de um modelo de desenvolvimento capaz de incorporar a grande massa de excluídos.

Uma questão atual é a dos rolezinhos, em que jovens da periferia se reúnem nos shoppings em busca, até prova em contrário, de diversão e lazer. Sabemos da atração, estimulada pelo próprio comércio, que esses espaços exercem na juventude, independente de sua condição social.

Cogita-se agora em proibir a presença dos grupos cuja aparência sinalize baixo poder aquisitivo. A avaliação é preconceituosa e baseada em pura subjetividade. E daí, se não puderem adquirir produtos, estão impedidos também de frequentar o local? Consagra-se o apartheid social?

Lembro das dificuldades enfrentadas pelo governador Leonel Brizola para democratizar o espaço urbano no Rio de Janeiro.

Herdeiro de uma herança, de décadas, em que o Rio de Janeiro era concebido como “cartão-postal” do Brasil, Brizola não cedeu nos seus princípios. A exclusividade dos espaços “nobres” da cidade para a população abastada significava manter os moradores dos morros afastados dessas áreas. Estes deveriam descer à cidade apenas para realizar seu trabalho, sendo-lhes vedada a fruição dos parques, das praias, dos belos logradouros.

Para tal, havia a determinação arbitrária da prisão por vadiagem, ou seja, uma pessoa “suspeita” pela aparência de pobreza era logo abordada pela polícia para intimidá-la, desestimulando-a a descer do morro para qualquer atividade de lazer. Na prática era o confinamento.

Ao vencer as eleições em 1982 e assumir o governo do Rio de Janeiro, uma das mais importantes determinações de Brizola foi a de que ninguém poderia ser preso, a não ser em flagrante delito. Democratizava-se, assim, o espaço urbano, garantido o direito de ir e vir.

Cabe lembrar que a violência policial, no Estado autoritário, antes da promulgação da Constituição de 1988, a chamada Constituição Cidadã, tinha como prática sistemática a violência contra os pobres. A polícia subia ao morro a qualquer hora. Brizola proibiu a invasão de domicílio sem autorização. E ele foi mais além. Tomou medidas para que as praias, apropriadas exclusivamente pelas classes de maior poder aquisitivo, fossem também acessíveis aos mais pobres, providenciando linhas de ônibus que transportassem os moradores das favelas às praias, para possibilitar a todos, independentemente de classe, a fruição dos bens da natureza. Houve muitas reações contrárias daqueles que não aceitavam sequer compartilhar o mesmo espaço com a pobreza, adjetivada como “feia” e “sem modos”.

Brizola, entre tantas realizações, deixa uma marca que, mais do que nunca, merece ser lembrada: a do defensor da justiça social e dos direitos humanos.

* Socióloga

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Aprovado projeto de lei que proíbe criação de animais para extração de peles no estado de São Paulo

setembro 24th, 2014

Ricardo Viveiros – Oficina de Comunicação 18.09.2014

Foi aprovada na tarde desta quarta-feira, dia 17, na Assembleia Legislativa de São Paulo, o projeto de lei (PL) 616/11, de autoria do deputado Feliciano Filho (PEN), que proíbe a criação de animais com finalidade exclusiva para extração de peles no estado.

O projeto, que segue agora para sanção do governador Geraldo Alckmin, determina o fim da criação ou manutenção de qualquer animal doméstico, domesticado, nativo, exótico, silvestre ou ornamental com a finalidade de extração de peles.

“A indústria de extração de peles tem uma das práticas mais cruéis do mundo”, afirma o deputado. “A aprovação deste projeto preserva a vida de milhares de animais que vivem em cubículos muito pequenos, mal podendo se mexer, para depois serem mortos de forma cruel, para satisfazer a vaidade humana”, declara Feliciano.

Dentre os animais utilizados por essa indústria estão coelhos, raposas, visons, texugos, focas, coiotes, esquilos e chincilas. Os animais vivem em cativeiro, em pequenas gaiolas, com piso inadequado, para não encarecer o custo de criação. Apartados de suas condições naturais e impedidos de realizar comportamentos inerentes às espécies, ficam em alto nível de estresse.

Mas o mau trato maior acontece no momento do abate, que muitas vezes é praticado com crueldade extrema, com técnicas que visam preservar a integridade e boa qualidade da pele. A maioria dos animais costuma ser abatidos próximo aos oito meses de vida, logo após a primeira troca de pelagem.

O projeto aprovado pela Assembleia prevê, como penalidades, o pagamento de 500 UFESPs por animal, além da cassação do registro de Inscrição Estadual do criador e pagamento de 1.000 UFESPs, no caso de reincidência. Assessoria de Imprensa:

Ricardo Viveiros – Oficina de Comunicação

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