Maria Berenice Dias*

06.06.2013 É o que todo mundo diz, que a mulher é o sexo frágil! Talvez porque sua compleição física seja menor. Quem sabe por que sangra todos os meses e precisa de algum resguardo enquanto grávida. Mas o certo é que foram os homens quem criaram este mito. E o pior, as mulher acreditaram.  Afinal, é uma situação de conforto. Dá uma certa tranquilidade ter alguém responsável pela gente. E, se eles são o sexo forte, assumem o dever de cuidar, de proteger.  Não é por outro motivo que o homem tem que sempre ser mais: mais velho, mais alto, ganhar mais, tudo sempre mais…

Desta condição de provedor, de superior, ao sentimento de propriedade é um passo. Então ele passa a mandar e ela a obedecer.  Tem que se submeter. Ora, é dela a responsabilidade de cuidar da família, dos filhos, da casa. Ela é a rainha do lar!

Será que não está nesta assimetria a origem da violência doméstica? Uma realidade invisível, até o advento da Lei Maria da Penha.  Ela chegou desacreditada, mas acabou empoderando as mulheres que passaram a não mais se submeter ao jugo masculino. Começaram a ter coragem de denunciar, da buscar a proteção legal.

Pela vez primeira passou a ser quantificada a violência contra as mulheres, e os números se revelaram assustadores. Com certeza não existe lei que tenha uma efetividade mais imediata. Concede medidas protetivas e autoriza a prisão de quem as desobedece.

Só que nem a justiça e nem os poderes públicos estão conseguindo dar conta desta realidade. Basta atentar que no Rio Grande do Sul, em seis dias, oito mulheres foram mortas.

Mas o mais surpreendente ainda é a cultura que parece conceder ao homem o direito sobre a mulher que – pelo que todos ainda reconhecem – é a mulher dele. No mais recente episódio só depois de 20 horas a polícia agiu. A determinação da autoridade policial foi ter paciência. Mas até quando teremos paciência? Quantas mortes, quantas mulheres violadas e violentadas será preciso contabilizar até que as autoridades assumam a sua responsabilidade de assegurar proteção a que se encontra em situação de vulnerabilidade?

É chegada a hora de as mulheres deixar de serem tratadas como pessoas frágeis que estão protegidas no recinto do seu lar doce lar!

* Advogada e Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM