Um projeto de lei que combate a violência conjugal, para que maridos considerados violentos usem uma pulseira eletrônica equipada com um GPS, foi aprovado por unanimidade no dia 25 de fevereiro de 2010, pelos deputados franceses. Agora será examinado pelo senado francês a partir do final de março.
A polícia poderá, dessa maneira, monitorar em tempo real, os trajetos percorridos pelos maridos acusados de violência doméstica verificando se eles se aproximam dos locais frequentados por suas esposas.
Michèle Alliot-Marie, ministra francesa da Justiça, disse que a pulseira eletrônica poderá ser utilizada antes do julgamento dos acusados de atos de violência ou apenas em casos de ameaças feitas contra a mulher.
O texto aprovado pelos deputados será examinado pelo senado francês a partir do final de março.
A legislação foi aprovada dez dias após o assassinato a facadas de Tanja Pozgaj, de 26 anos, por seu ex-companheiro, na periferia de Paris. O caso teve grande repercussão no país, pois ela havia solicitado inúmeras vezes, sem resultado, proteção policial e das autoridades municipais após receber várias ameaças de morte.
O Ministério francês do Interior informou que, segundo estatística do próprio órgão, nos casos de identificação do autor, quase 20% do total de homicídios no país, são cometidos por cônjuges. Mais de um terço desses assassinatos estão ligados à separação do casal. Em média, uma mulher morre a cada três dias na França em razão da violência doméstica.
A grande novidade trazida pelo projeto de lei é a definição do delito de “Assédio Psicológico” que será penalizado mais severamente com multa de 75 mil euros e penas de até três anos de prisão.
Violência psicológica, segundo definição do texto do projeto de lei é “atos e palavras repetidas que resultam na degradação das condições de vida da vítima e que podem afetar sua saúde física e mental”. Os deputados se basearam no conceito do assédio moral, até então aplicado somente às questões trabalhistas, para o texto do artigo.
A ministra da Família, Nadine Morano, informou que 84% das 80 mil ligações telefônicas recebidas anualmente pelos serviços de auxílio às vítimas de violências domésticas se referem justamente a humilhações e insultos constantes do marido ou companheiro, “que destroem psicologicamente a mulher”, disse.
