O dia 23 de setembro é lembrado como o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, chamando a atenção do mundo sobre um problema que já afetou, só no Brasil, cerca de 70 mil pessoas

Mulheres e crianças estão entre os grupos mais vulneráveis ao tráfico de seres humanos, sendo cerca de 98% das vítimas. Para promover ações contra isso, o próximo dia 23 de setembro é lembrado como o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, chamando a atenção do mundo sobre um problema que já afetou, só no Brasil, cerca de 70 mil pessoas, que foram levadas para o exterior. A data, criada na Argentina, existe há 95 anos e busca incentivar a punição dos criminosos e a proteção dos grupos afetados contra crimes como prostituição e corrupção de menores de idade.

Segundo relatório do Escritório das Nações Unidas para o Combate às Drogas e ao Crime (UNODC), o tráfico de seres humanos gera 32 milhões de dólares por ano. A maior parte das vítimas são afrodescendentes, com idade entre 15 e 25 anos, de baixa renda, sem acesso à educação e com dificuldades para encontrar emprego.

De acordo com as Nações Unidas, o Brasil é hoje o maior “exportador” de mulheres escravas da América do Sul. Segundo o governo brasileiro, estas mulheres vão para o exterior em busca de trabalho e acabam sendo vítimas de quadrilhas organizadas. A adoção ilegal de crianças, a escravidão e o trabalho forçado também figuram entre os motivadores dos crimes.

A impunidade agrava ainda mais a situação.  Entre 2005 e 2011, a Polícia Federal registrou 157 inquéritos por tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, enquanto que o  Poder Judiciário, segundo o Conselho Nacional de Justiça, teve apenas 91 processos distribuídos. Foram indiciados 381 suspeitos, desses, menos da metade, 158, foram presos.

Para prevenir, reprimir e atender as vítimas destes crimes, o Brasil aprovou, em 2006, o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto nº 5.948).  A participação do maior número de pessoas e organizações no combate ao tráfico e a exploração sexual de mulheres e crianças também é importante. Para denunciar, basta ligar no Disque 100, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.  A ligação é gratuita.

Fundo Brasil

Para celebrar neste ano o Dia Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, a fundação privada sem fins lucrativos “Fundo Brasil”, criada em 2007,  está promovendo uma campanha em apoio as ações de combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e crianças no Norte do País, região que concentra 31% das rotas do tráfico de pessoas mapeadas.

São iniciativas como o projeto “Amanajara”, da Sociedade da Defesa dos Direitos Sexuais da Amazônia (Sodireitos) e “Conexão Manaós: Articulação da rede de enfrentamento à exploração sexual e tráfico de meninas, adolescentes e mulheres”, do Fórum Permanente de Mulheres de Manaus (FMM).

Fonte: O Tempo Brasil (Redação)