por Maria João Silveirinha (Investigadora e professora universitária, na Universidade de Coimbra)

O feminismo em Portugal, como movimento político, foi durante muitos anos quase inexistentes por comparação à maioria dos países europeus. Estruturalmente não era possível fazer exigências de igualdade política e, portanto, a militância feminista era muito difícil. Será bom recordar que em 1936 a Constituição do Estado Novo estabelecia a igualdade de direitos perante a lei, “salvas, quanto à mulher, as diferenças resultantes da sua natureza e do bem da família” e que no Código Civil de 1967 a família ainda era chefiada pelo marido.

Nestas condições, acrescidas de uma fortíssima debilidade real em termos educacionais, econômicos, sociais, dificilmente o feminismo se poderia afirmar entre nós. Com efeito, para além dos controles formais, toda uma forte estrutura de dominação informal ligada aos papéis sociais e à extrema hierarquização social e econômica dificultava qualquer ressonância social do feminismo como expressão das lutas femininas. Pelo contrário, ganhava uma estranha expressão em organizações governamentais e estatais de mulheres e juventude, de que são exemplos a Obra das Mães pela Educação Nacional e a Mocidade Portuguesa.

Por todas estas razões, e não significando isto que não tenham existido momentos (mais que movimentos) feministas, talvez em termos formais, só o movimento para a Libertação das Mulheres possa ser considerado um movimento feminista.

Hoje o feminismo em Portugal partilha – ainda que aparentemente só do ponto de vista teórico – dos dilemas que se colocam às feministas de todo o mundo, incluindo a sua dilaceração por expressões identitárias de cor, de classe, de preferência sexual, etc.

Poderemos dizer que o que dá forma às diversas formulações da teoria feminista é a determinação de eliminar a subordinação das mulheres. Mas no momento em que se tenta aprofundar este acordo, logo surgem os travões ao mesmo, expressos nas muito diferentes explicações dos seus elementos: Que subordinação? Que igualdade? O que é uma mulher (e um homem)? Como se consegue essa igualdade?

Só muito recentemente foi abandonando o pressuposto da inferioridade natural das mulheres, aceitando que as mulheres, tanto como os homens, deveriam considerar-se “seres livres e iguais”, capazes de se auto-determinar. Neste início de século pode dizer-se que quase todas as democracias adotaram leis anti-discriminatórias que procuram assegurar um igual acesso das mulheres ao emprego, à educação, aos cargos políticos, etc..

Mas também neste início de século é bem visível como estas mesmas leis não trouxeram a igualdade sexual. Não mudaram as mentalidades, dir-se-á. E muitas, efetivamente, não mudaram. Mas talvez o problema seja também de outra ordem mais complexa. Numa sociedade em que, num quadro legal de competência neutras em matéria de sexo, se premiam crescentemente “estruturas de mérito”, o problema reside no fato de essas mesmas “estruturas de mérito” estarem normalmente definidas de uma tal forma que os homens são frequentemente mais aptos para elas. Tal legitima num movimento circular, uma sociedade que, mesmo reconhecendo formalmente o princípio da igualdade, continua fundada no androcentrismo e na autoridade masculina.

Encurraladas em estruturas onde verdadeiramente não podem (e também frequentemente não querem) concorrer, o problema da desigualdade transforma-se num problema de dominação, para o qual a solução não só é a ausência de discriminação formal, mas a substantiva distribuição do poder.

O feminismo deu frutos concretos em alguns dos seus objetivos e, sobretudo, conscientizou as mulheres. Mas ainda são muitos os lugares concretos e simbólicos que não permitem à agenda feminina esgotar-se. As armas da dominação são hoje mais subtis (ainda que se mantenham também muitas das de sempre) – a tecnologia, as novas tecnologias reprodutivas, a exploração da intimidade, o avanço do neoliberalismo, o fundamentalismo – e isso gera também uma maior diversidade da experiência e, portanto do pensamento feminista.

O feminismo não é, como por vezes se pretende, um movimento de emancipação à medida da mulher branca heterossexual de classe média. Tão-pouco é defensável que o feminismo já não é necessário porque as mulheres resolveram os seus problemas.

A expressão da dominação é necessariamente diferente em cada período histórico e as mulheres encontraram discriminações de diferentes tipos em diferentes momentos, pedindo reivindicações específicas. Mas, de formas diferenciadas, as mulheres não poderão prescindir da ação política (mesmo que a partir da sua experiência pessoal e localizada) como antídoto do cansaço.